Seapi, Emater/RS-Ascar e Câmara Setorial da Erva-Mate definem mudanças nos cursos de boas práticas a partir deste ano

Cursos terão 40h e serão gratuitos; confira o cronograma

19/02/2026 | Assessoria de Comunicação - SEAPI - Emater/RS-Ascar | Maria Alice Lussani

Foto: Reprodução/Emater-RS Ascar

O curso de Boas Práticas Agrícolas e de Fabricação da Erva-Mate tem novidades a partir deste ano. Além de contar com novas modalidades, eles passam a ser gratuitos. As mudanças foram definidas a partir de debates realizados no último ano pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Emater/RS-Ascar, Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Erva-Mate e setor ervateiro. O contrato entre Seapi e a Emater/RS-Ascar vai garantir a execução.

Os cursos foram instituídos pelas portarias 194/2016 e 154/2019, da Secretaria Estadual da Saúde (SES), e são obrigatórios para obtenção do alvará sanitário pelas indústrias ervateiras. A lei estabelece a realização de um curso obrigatório de 40 horas e uma atualização a cada quatro anos de 16h.

Além disso, vão começar neste ano novos cursos de sensibilização gratuitos de 16h de boas práticas agrícolas (BPA) e de fabricação (BPF) de erva-mate, a serem oferecidos por demanda. "Os cursos são gratuitos para trabalhadores da indústria ervateira e empresas, e tem por objetivo aperfeiçoar o método de trabalho e a produção de erva-mate", destaca o engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar Ilvandro Barreto de Melo, coordenador da Câmara Setorial da Erva-Mate. Segundo ele, é importante que as boas práticas se transformem em uma cultura interna dentro das empresas, que sejam aliadas para a melhoria da erva-mate e para a garantia da segurança alimentar de consumidores e clientes.

"A partir dos cursos houve uma grande melhoria em todos os estabelecimentos produtores de erva-mate do Rio Grande do Sul e a ideia é permanecer com os cursos para que o maior número de pessoas possa acessar este conhecimento", destaca Ilvandro. Entre 2017 e 2025 já foram treinados, no Rio Grande do Sul, funcionários e responsáveis de 173 indústrias ervateiras.

O engenheiro florestal Tiago Antonio Fick, da Seapi de Estrela e assessor técnico da Câmara Setorial da Erva-mate, afirma que estas mudanças buscam eliminar barreiras de acesso e incentivar a regularização da indústria, uma vez que o curso de BPF é uma exigência da Vigilância Sanitária para os estabelecimentos beneficiadores de erva-mate no Estado. "Essas ações são fundamentais para fortalecer toda a cadeia, promover a regularidade sanitária e garantir a qualidade dos produtos gaúchos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor", destaca Tiago.

O novo formato dos cursos é uma ação do Plano Estadual de Qualificação e Desenvolvimento Estratégico da Cadeia Produtiva da Erva-Mate (Planimate), da Seapi, instituído em dezembro de 2025 através do Decreto nº 58.554 e que está em processo inicial de execução. Uma reunião para debater o Plano está agendada para 20/03.

Para mais informações sobre os cursos, os telefones da Emater/RS-Ascar são: 0800 541 9004 ou (55) 99945-4406.

Veja o cronograma de 2026 dos cursos obrigatórios de BPF:

23 a 27/03 - Erechim - 40h

13 a 17/04 - Arvorezinha - 40h

05 e 06/05 - Erechim - 16h

21 a 31/07 - Palmeira das Missões - 40h