68ª Assembleia Geral Ordinária da Asbraer debate avanços do PNAE

Durante evento no Rio de Janeiro, representantes da ABC, FNDE e FAO destacam importância da Rede Asbraer e da agricultura familiar para alimentação escolar

25/11/2025 | Assessoria de Comunicação - Asbraer | Ana Karoliny Barros

Debate sobre o PNAE durante a 68ª AGO da Asbraer. FOto: Juliana Silva | Ascom Asbraer

O Programa Nacional de Alimentação Escolar marcou a programação da 68ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer) na tarde desta terça-feira (25), no Rio de Janeiro. O encontro reúne dirigentes de entidades estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, instituições de pesquisa e representantes do governo federal e de instituições internacionais parceiras.

Paola Barbieri, analista de projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), destacou que a agência acumula cerca de 11 mil projetos de cooperação em 110 países em desenvolvimento com diversas áreas de atuação, entre elas a alimentação escolar. “A disseminação de políticas públicas como o PNAE só existe graças às instituições brasileiras cooperantes, inclusive a Asbraer”, afirmou.

A Rede Asbraer é uma parceria da ABC e do Ministérios das Relações Exteriores (MRE), recebendo delegações estrangeiras e realizando intercâmbios com o objetivo de mostrar cases de sucesso relacionados aos processos de capacitação de produtores e técnicos, formulação de políticas públicas e produção e distribuição de alimentos saudáveis ao povo brasileiro. A agricultura familiar brasileira é uma referência internacional graças ao apoio da Ater Pública e da Pesquisa Agropecuária.

Segundo Paola, desde 2008, organismos internacionais atuam com a ABC em intercâmbios sobre alimentação escolar, inicialmente com a FAO e, a partir de 2010, também com o Programa Mundial de Alimentos. Um dos maiores resultados desse processo é a consolidação da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES).

A RAES é uma ferramenta da Cooperação Internacional Brasil-FAO em alimentação escolar, desenvolvida pelo Governo do Brasil, por meio da ABC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Najla Veloso, secretária executiva da RAES e representante da FAO, reforçou que a experiência brasileira inspira outros países a integrar desenvolvimento rural, sustentabilidade e produtividade. “Isso que nós estamos fazendo está contribuindo de fato. É uma produção que favorece o entorno, favorece a comunidade, o entorno da escola e a biodiversidade”, completou.

O especialista da Coordenação-Geral do PNAE no FNDE, Felipe Albuquerque, destacou o peso nacional da política. Segundo ele, o programa garante repasses que somam R$ 1,6 bi para a agricultura familiar, beneficia 38 milhões de estudantes e envolve 40 mil agricultores familiares.

“O trabalho que vocês fazem é excepcional para o funcionamento do PNAE”, afirmou, referindo-se às instituições estaduais de Ater. Felipe destacou ainda que a as compras feitas na comunidade ou em áreas mais próximas são uma prioridade para respeitar as tradições locais e fortalecer sistemas produtivos sustentáveis. 

Desde 2009, a legislação determinava que 30% dos recursos repassados para a alimentação escolar fossem investidos na compra direto de produtos da agricultura familiar. Em 2025, a Lei nº 15.226/2025 ampliou esse percentual para 45%, reforçando a importância do agricultor familiar na alimentação escolar. Segundo Felipe, na prática, em 2022, o percentual de 45% de compras da agricultura familiar já foi atingido.

O presidente da Asbraer, Otávio Maia, chamou atenção para a necessidade de ajustes no financiamento das políticas de alimentação escolar. Para ele, é essencial ter “olhar atento ao valor per capita por aluno para melhorar a remuneração e também a qualidade de merenda oferecida”. Além disso, ele também defendeu discutir um aporte de recursos para amparar a logística de distribuição dos alimentos do campo às escolas.

O evento segue até esta sexta-feira (28) e é promovido pela Asbraer em parceria com a Emater-Rio, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e a Subsecretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF), com apoio da Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro (SEAPPA) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado (Pesagro-Rio).

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