MDA e Anater convergem no reconhecimento da importância de remunerar a Ater Estatal na execução de políticas públicas federais

Asbraer reforça cobrança e Anater busca articular instrumentos específicos que colaborem na compra de veículos, contratação de temporários entre outras despesas necessárias à implementação de políticas​

30/07/2025 | Juliana Pereira | Assessora de Comunicação da Asbraer

40ª AGE em Sergipe

A 40ª Assembleia Geral Extraordinária da Asbraer promoveu diálogos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

O MDA apresentou seu levantamento de aporte de recursos para a rede Asbraer, totalizando um montante de R$ 54 milhões, o equivalente a R$ 1 milhão por instituição pública de Ater. No entanto, os dirigentes presentes questionaram a possibilidade de remunerar a Ater Estatal para execução de políticas públicas do Governo Federal, visto que empresas privadas são remuneradas, a exemplo da execução do Pronaf B entre empresa e Caixa. “A empresa cobra 4,5% para executar a política. Então existe a possibilidade, agora o governo precisa alinhar isso para remunerar a Ater Pública que é quem está no campo de forma continuada com o agricultor familiar”, afirmou Luciano Brandão, extensionista da Emater-RO.

O representante do MDA, Manoel Mendonça, concordou com a possibilidade de remunerar a Ater Estatal e afirmou que vai chamar ao diálogo junto com os departamentos do ministério. “Vamos chamar uma reunião para negociar a remuneração para a rede Asbraer implementar políticas públicas do Governo Federal”.

Foto: Ana Karoliny | Jornalista Asbraer

A Ater Estatal é quem fornece assistência técnica e extensão rural de forma continuada e quem mais executa as políticas públicas do governo federal nos estados. No entanto, mais de 90% do financiamento de Ater é oriunda dos estados, ficando apenas 1% a cargo do Governo Federal, segundo dados do Censo Asbraer 2023.

CAF

Arthur Lopes do departamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o CAF, esteve presente, de forma online. Na ocasião, os dirigentes reiteraram a necessidade de remunerar a Ater Estatal para emissão do CAF, visto que demanda muitas horas técnicas e recursos. “Em Mariana fizemos o cálculo e gastamos em torno de R$ 150 a hora técnica e para cada emissão gasta-se em torno de 3h. Nesse período de Mariana o Governo Federal esteve em constante contato para que emitíssimos com a maior urgência e solicitamos a remuneração. Cumprimos a nossa parte e ficaram de nos dar retorno, mas até o momento não obtivemos êxito”, afirmou Otavio Maia, presidente da Asbraer e da Emater-MG. Arthur Lopes afirmou que o Governo Federal está analisando a remuneração. “Para haver a remuneração precisamos tirar recurso de algum lugar e estamos analisando de onde conseguimos retirar recurso para remunerar a Ater Estatal porque reconhecemos que são nossos maiores emissores”, afirmou.

Anater

O presidente da Anater, Jefferson Coriteac, afirmou que recebeu sugestões da Asbraer na última assembleia e que pretende promover uma reunião junto ao MDA e a Asbraer para negociar os instrumentos específicos para áreas diversas além das políticas públicas, como compra de veículos, contratações temporárias e etc.

​Foto: Ana Karoliny | Jornalista Asbraer

Pensando na sugestão do presidente da Empaer-MT, Suelme Evangelista, Coriteac propõe a criação de um prêmio de boas práticas pelo Governo Federal. “Precisamos nos reunir para pensar esse prêmio, seja via Embrapa ou Anater, mas que possamos valorizar as instituições por suas boas práticas e, assim, fomentar novas boas práticas”, declarou.

Além disso, o presidente da Anater propôs uma reunião para a primeira quinzena de agosto entre a Agência, Asbraer e MDA para discutir as demandas dos IEPs e Contratos visando atender a necessidade de especificidades regionais em tais contratos. Na ocasião, o vice-presidente nacional da Ater, Rafael Gouveia, propôs que a reunião com o ministro, marcada para o dia 18 de agosto, aconteça com os dirigentes de toda a rede Asbraer de forma a mostrar a força da Ater Estatal brasileira. “O ministro precisa saber que se a Ater Pública parar o país para. Porque todas as políticas públicas federais quem executa é a Ater Estatal”, afirmou Gouveia.

A 40ª Assembleia Geral Extraordinária da Asbraer continua amanhã (31) com apresentação de boas práticas das associadas sergipanas, além de diálogos sobre o cenário político, com a Faser, alteração do Projeto de Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97), diálogos com INSS e Agronegociar/IICA e discussão sobre a presença da Ater Pública na COP30. Na sexta (01) ocorrerá diálogos internos da Asbraer e visita técnica ao Povoado Garangau.

Acompanhe nosso site redes sociais para saber detalhes do encontro nacional da Ater Estatal.

​