De forma pioneira, indígenas do RS fornecem alimentos para PAA

O PAA Indígena é voltado de forma exclusiva para comunidades indígenas, priorizando a compra de alimentos de agricultores indígenas, dentro dos seus territórios, e exigindo que os alimentos sejam entregues para as próprias famílias indígenas​​

20/01/2026 | Assessoria de comunicação - Emater/RS

Reprodução - Emater/RS

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública do Governo Federal que compra alimentos da agricultura familiar e doa, dentro da modalidade de doação simultânea, para famílias em situação de insegurança alimentar e, portanto, de vulnerabilidade social. De forma inédita no Rio Grande do Sul, em março de 2025 o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aportou R$ 2 milhões para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena.

​O PAA Indígena é voltado de forma exclusiva para comunidades indígenas, priorizando a compra de alimentos de agricultores indígenas, dentro dos seus territórios, e exigindo que os alimentos sejam entregues para as próprias famílias indígenas. "Então, a doação só pode ser feita para famílias indígenas", ressalta Mariana de Andrade Soares, extensionista, antropóloga e coordenadora de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) para Povos Indígenas pela Emater/RS-Ascar. Ela destaca ainda que o governo federal atribui a responsabilidade da execução para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a partir de um chamamento público para a adesão dos municípios.

​À Emater/RS-Ascar coube divulgar essa política pública nas comunidades indígenas, junto às lideranças, e sensibilizar os gestores municipais para aderirem ao Programa. O edital foi estendido aos 74 municípios que têm comunidades dos quatro povos indígenas reconhecidos no RS, que são Charrua, Guarani, Kaingang e Xokleng. "De forma surpreendente, dos 74 municípios tivemos a adesão de 49, representando 66% dos municípios gaúchos a aderirem ao PAA Indígena, totalizando 150 fornecedores indígenas para esse programa, a maioria da etnia Guarani", analisa Mariana, ao anunciar o início da execução nos municípios entre outubro e novembro do ano passado, com a distribuição dos R$ 2 milhões, "respeitando as comunidades com o maior número de famílias que se colocaram como fornecedores de alimentos".

​Segundo Mariana, a Emater/RS-Ascar acompanha as famílias indígenas, desde o planejamento da produção dentro das aldeias, seja através das roças, das frutas disponíveis nos seus pomares domésticos, basicamente alimentos in natura.

​APRENDIZADOS E PRÁTICAS

​No município de Viamão, por exemplo as cinco comunidades Guarani reúnem em torno de 200 famílias. Dessas, 52 são fornecedores de alimentos para o PAA Indígena. "Tem sido uma grande aprendizagem", avalia Mariana, ao falar sobre as entregas e os recebimentos de alimentos entre os próprios indígenas. "Temos que compreender que a realidade da produção de alimentos indígena é essencialmente para o autoconsumo das famílias, ou até para atender as relações comunitárias, de trocas. Então, ter para comercializar é também uma experiência nova que motivou muito os indígenas que produzem alimentos, porque eles também estão transpondo as dificuldades", diz.

​Mariana destaca que, com a experiência do PAA Indígena garante a própria monetização dessa produção de autoconsumo, a partir da destinação desses alimentos para as famílias em insegurança alimentar, oportunizando renda e fortalecendo a produção, as iniciativas produtivas, e melhorando a dieta alimentar das famílias, pela diversificação de alimentos. "Temos hortaliças e frutas, e temos a produção com sementes tradicionais, que perpassa o milho, a mandioca, o feijão", cita a extensionista, ao ressaltar a garantia da cidadania alimentar. "À medida que as famílias decidem o que produzir, como e quanto produzir e, inclusive, o que consumir, se compra os alimentos que os indígenas têm preferência, porque a política pública é voltada para os indígenas", ressalta Mariana, se referindo à autonomia e ao protagonismo nesse processo de escolha dos alimentos e de melhoria da condição de vida das famílias que mais necessitam.

​FEIRAS NA ALDEIA

​O alimento que é produzido em uma determinada Tekoá (aldeia) é disponibilizado para as famílias da sua própria comunidade e para os parentes. "Nesse caso, é interessante a experiência de Viamão, porque as lideranças definiram a entrega dos alimentos no formato de feiras. Então, à medida que esses fornecedores indígenas têm a disponibilidade de alimentos, é organizada uma feira junto às escolas indígenas, que é o equipamento social cadastrado no programa. Assim, no pátio da escola, o fornecedor indígena traz os alimentos que ele tem disponíveis naquele momento, faz o chamamento e as famílias vêm até a feira e escolhem o alimento que é do seu gosto e do seu interesse, e levam esses alimentos para suas casas", explica Mariana, ao comparar a um processo de troca-troca de alimentos.

​"A partir desse programa, os indígenas valorizam e reforçam as próprias relações de troca e de dádiva, tradicionalmente das famílias indígenas. Então, tem sido uma experiência bastante interessante, porque ela dialoga, de fato, com o modo de ser e respeita essa especificidade cultural, principalmente quando falamos do povo Guarani, e acaba incentivando outras famílias a produzirem também", diz.

​A Emater/RS-Ascar está fazendo a sistematização dessas experiências, "uma avaliação, uma escuta atenta, um diálogo com as famílias, para poder subsidiar a SDR e o Ministério de Desenvolvimento Social para que tenha uma segunda edição do PAA Indígena, porque entendemos que esse processo de aprendizagem vai motivar e impulsionar que, numa próxima edição, tenhamos ainda mais fornecedores indígenas produzindo dentro das suas aldeias", conclui.​